Nogueira manda Plano São Paulo às favas e banca Ribeirão na fase laranja

Norma estadual classificou a cidade na zona vermelha; governo do Estado ainda não se pronunciou

Prefeito Duarte Nogueira durante entrevista coletiva - Foto: Corrêa Junior

O Plano São Paulo não vale para Ribeirão Preto. Essa é a conclusão que pode ser tirada a partir da coletiva de imprensa, protagonizada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que afirmou que o comércio não essencial continuará aberto na cidade mesmo após determinação em contrário do governo estadual. O prefeito manteve a cidade na zona laranja, durante a semana, a afirmou que irá aplicar as regras do Plano São Paulo apenas aos finais de semana.

“Não há sentido, pelos indicadores que tem, em penalizar a população. Não estamos querendo brigar nem desrespeitar, mas estamos (…) respeitando as relações humanas (…) estamos agindo com absoluta responsabilidade”, disse o prefeito.

O prefeito argumentou ainda que o desrespeito à lei visa garantir a adesão da população ao Plano São Paulo. “Manter o funcionamento na fase laranja garante o apoio de toda a Ribeirão Preto a todas as medidas implementadas [pelo Plano São Paulo]. Estamos garantindo que, aos sábados e domingos, as medidas sejam cumpridas e apenas o comércio essencial funcione aos finais de semana, disse.

Nogueira ainda ressaltou que, aos finais de semana, a cidade irá para a fase vermelha, com restrições ao comércio não essencial.

Segurança

Nogueira ainda afirmou que a medida não colocará vidas em risco. “Estamos completamente seguros sobre a medida que estamos tomando, não só quanto à preservação da vida quanto aos aspectos socieoeconomicos”, afirmou.

Procurado, o governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto. Assim que o fizer, a matéria será atualizada.

Análise

Para especialistas em direito ouvidos pela reportagem, a ação de Nogueira é contra a lei. “A cidade pode ser mais restritiva, e proibir o que o governo do Estado permite, mas nunca liberar o que é proibido. Ribeirão está na fase vermelha, e a prefeitura não pode mudar isso”, afirma Luiz Silva Delgado, advogado especialista em direito administrativo.

*A matéria está em atualização

Confira o que abre e o que fecha, segundo Nogueira:

De segunda a sexta:

Comércio em geral
Capacidade: limitada a 40%
Horário: limitado a 8 horas diárias, entre 6h e 20h

Shoppings e galerias
Capacidade: limitada a 40%
Horário: limitado a 8 horas diárias, entre 6h e 20h

Serviços
Capacidade: limitada a 40%
Horário: limitado 8 horas diárias, entre 6h e 20h

Restaurantes e similares
Capacidade: limitada a 40%
Horário: limitado 8 horas diárias, entre 6h e 20h, com consumo até 22h para clientes que estiverem no estabelecimento

Salões de beleza, academias e clubes
Capacidade: limitada a 40%
Horário: conforme alvará do estabelecimento

Aos finais de semana:

Apenas serviços considerados essenciais

Nenhuma postagem para exibir