Nogueira descarta lockdown e libera supermercados a partir de segunda

Decisão foi comunicada depois de STF garantir constitucionalidade do decreto; supermercados, padarias e construção civil poderão funcionar

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A Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou na manhã desta quinta-feira (28) novas regras para eventos - foto: Alexandre de Azevedo

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), informou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19), que o lockdown na cidade irá terminar no domingo. A partir de segunda-feira, está permitido o funcionamento de mercados, padarias, transporte coletivo e agências bancárias, entre outros. O lockdown, entretanto, segue em vigor até domingo.

As medidas que restringiam o direito de ir e vir dos cidadãos e determinava o fechamento de uma série de serviços, entre eles comércio e serviços básicos como supermercados, foram anunciadas na terça-feira (16) e seguem válidas até domingo.

A partir de segunda, podem abrir todas as atividades consideradas emergenciais no Plano São Paulo. Com isso, supermercados, transporte coletivo, serviços de entrega de entrega de alimentos, assim como postos de gasolina e agências bancárias, podem abrir. A construção civil também poderá funcionar sem restrições.

“A cidade teve um isolamento social na média do que esperávamos, na casa dos 50%”, disse o prefeito Duarte Nogueira, que informou, ainda, que as medidas restritivas surtiram o efeito esperado.

Confira o que pode abrir a partir de segunda:

Restrições

Das 20h às 6h, entretanto, seguem as restrições de funcionamentos impostas pelo Plano São Paulo, com limitação de funcionamento dos estabelecimentos. Apenas os considerados essenciais podem abrir as portas.

Além disso, nenhuma escola, inclusive particulares, não poderá funcionar na cidade até 5 de abril, assim como comércio de rua e shoppings. Restaurantes apenas podem funcionar em esquema de delivery e para retirada de produtos no local. Seguem proibidos treinos esportivos e uso de parques da cidade.

Confira o que não pode abrir a partir de segunda:

Lockdown em vigor

A decisão de Nogueira foi anunciada depois que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a legalidade do lockdown.

Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) suspendeu o efeito de duas liminares da Justiça da cidade que autorizavam o funcionamento de um escritório de advocacia e de empresas de construção civil.

Dessa forma, o lockdown até domingo está válido e não há nenhuma decisão judicial que permita qualquer estabelecimento não enquadrados nas normas municipais de abrir as portas até domingo.