O promotor de Justiça Wanderley Trindade, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pediu o arquivamento do inquérito comandado pela Polícia Federal e que investigou supostas irregularidades na dispensa de licitação no contrato de locação, por R$ 1,1 milhão, de ambulâncias para atendimento emergencial da covid-19 na cidade.
O relatório da PF sugeriu o indiciamento do Secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, do dono da empresa vencedora, Aníbal Carneiro, e de uma funcionária da Secretaria da Saúde. Na análise da PF, houve direcionamento do processo para beneficiar Carneiro. A relação de intensa proximidade e amizade íntima entre os envolvidos no processo foi a justificativa dada pela PF para sugerir a denúncia contra os envolvidos.
Entendimento diverso, entretanto, teve o MP-SP. “Ressalte-se que nos autos não foram colhidos nenhuma prova cabal de que eventual relação de amizade entre eles tenha influenciado, de qualquer modo, no regular desenvolvimento do procedimento licitatório”, afirmou Trindade, nos autos do processo.
“Desse modo, à míngua de elementos de convicção que demonstrem a ocorrência de quaisquer crimes para embasar a propositura da ação penal, requer-se o arquivamento do presente inquérito policial”, disse o promotor.
Pedido
Vale lembrar que a prefeitura de Ribeirão Preto modificou, durante as investigações da PF, a origem da verba que pagou os contratos de federal para estadual. Com isso, a responsabilidade de promover a denúncia no caso passou do Ministério Público Federal para o MP paulista.
Agora, o pedido de arquivamento será apreciado pelo Judiciário. Segundo Trindade, não foi possível encontrar, nos autos, qualquer indício de direcionamento na licitação.
Mais investigação
Além da denúncia analisada por Trindade, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, também do MP paulista, investiga, em um outro inquérito civil, as supostas irregularidades cometidas dentro do processo de dispensa de licitação.
Nesse caso, entretanto, o promotor não decidiu se irá oferecer ou não denúncia em relação ao processo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Outro lado
Procurado, o promotor Wanderlei Trindade não foi encontrado para comentar.
Em nota, a prefeitura informou que a decisão do Ministério Público Estadual comprova “a lisura da conduta da Secretaria de Saúde, fato já confirmado anteriormente pela Corregedoria Geral do Município”. “Importante ressaltar que a todo momento o secretário da pasta e sua adjunta prestaram todos os esclarecimentos além de disponibilizar as informações necessárias aos órgãos competentes”, ressaltou a prefeitura.