Em dois meses, prefeitura de Ribeirão cancela e suspende compras no valor de R$ 21,4 milhões

Dados foram levantados pelo Grupo Thathi de Comunicação; período analisado é de vai de 1 de abril a 1 de junho

Tapa buraco está entre as licitações canceladas - Foto: Divulgação/Prefeitura de Ribeirão Preto.

Em dois meses, a prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu ou cancelou mais de R$ 21,4 milhões em contratos e licitações. Os dados foram obtidos pelo Grupo Thathi através do portal da transparência da prefeitura e refletem números oficiais. Os cancelamentos e suspensões abrangem desde aquisição de kits de teste de laboratórios a tapa buraco de ruas, passando por equipamentos médicos e até de alimentos.

No total, no período de 1 de abril a 1 de junho, foram 31 processos de compras cancelados pela administração pública desde o início de abril. Vale lembrar que, no dia 6 desse mês, o Grupo Thathi denunciou, de forma exclusiva, um suposto direcionamento na dispensa de licitação que contratou, por R$ 1,1 milhão, a empresa SOS Assistência Médica para alugar ambulâncias para a prefeitura.

Antes, a Thathi já havia informado, de forma exclusiva, que os cancelamentos realizados nos dias seguintes à denúncia causaram uma explosão de contratos cancelados. Agora, entretanto, foi possível quantificar os valores.

Um dos processos mais caros, no valor de quase R$ 3 milhões, foi a contratação de empresa de Tecnologia da Informação, através do pregão 0341/2019, para elaboração e gestão de sistema que cobraria Imposto Sobre Serviço (ISS) nas notas fiscais de serviços. A Coderp fornece serviço semelhante para a prefeitura. Valores Segundo o levantamento, foram 14 pregões eletrônicos cancelados, totalizando R$ 16,4 milhões.

Três tomadas de preços, com valor conjunto de R$ 2,5 milhões, e duas concorrências, com valor superior a R$ 4 milhões, também integram a lista. Além disso, foram rescindidos nove contratos públicos já em vigor. Nesses casos, a reportagem não conseguiu determinar, através do portal da transparência, os valores.

Análise

De acordo com apuração do Grupo Thathi com uma fonte que pediu para não ser identificada, a decisão de rever contratos foi uma determinação do alto escalão da administração, especialmente depois de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, num processo referente a 2017, publicado em meados de 2019, que aprovou as contas da prefeitura com ressalvas.

A denúncia sobre irregularidades envolvendo as compras sem licitação, patrocinadas pela pandemia, e o parecer do TCE fizeram com que a prefeitura se atentasse aos contratos, tomando a decisão de cancelá-los para evitar futuros problemas.

Segundo professor Thiago Marrara, especialista em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), a decisão de anular ou suspender os processos de compra não são necessariamente ruins. “É preciso saber as razões. As suspensões também podem ocorrer por conta da pandemia e da impossibilidade de execução de alguns contratos por limitação de circulação. Muitos Municípios têm feito isso”, relata.

De acordo com o advogado Jorge Sanchez, conselheiro da Amarribo, associação do terceiro setor que se dedica ao combate da corrupção, a explosão de cancelamentos e suspensões precisa ser analisada com cuidado. “É preciso fazer uma avaliação e entender o motivo dos cancelamentos. É um indicativo que algum erro está acontecendo”, disse.

Questionada anteriormente sobre a suspensão ou cancelamento dos certames, a administração informou que se referem a situações normais da administração. A prefeitura descartou irregularidades.