CPI vê irregularidades na secretaria de Esportes e envia documento ao Ministério Público

Relatório final da Comissão foi lido ontem na Câmara; afastamentos do ex-secretário Ricardo Aguiar foram contestados

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na nomeação de servidores na Secretaria de Esportes realizou, nesta terça-feira (24), a leitura de seu relatório na Câmara. Segundo o documento, há indícios de irregularidades e o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A CPI que teve como objetivo apurar eventuais desvio de funções e falta de transparência  no funcionamento da Secretaria de Esportes. O vereador Lincoln Fernandes (PDT), relator da CPI, realizou a leitura que apontou muitas irregularidades detectadas ao longo dos depoimentos realizados, sendo a mais grave delas a indicação de comissionados que prestam serviços em outras áreas do governo.

Foi levantado o caso do técnico Marcos Pacheco, comissionado que faltou ao serviço inúmeras vezes para prestar serviço ao time de vôlei da cidade, instituição particular.  Além disso, também foi questionado o alto índice de afastamento de Ricardo Aguiar, secretário da pasta até maio de 2020, que se ausentou 258 dias do comando da pasta desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2017. Ele deixou o governo em maio de 2020, num total de 1153 dias.

Quando saiu, Pacheco assumiu seu lugar e continuou a acumular o trabalho no Vôlei Ribeirão.

A CPI é formada pelos vereadores Boni (Podemos), presidente da CPI, Lincoln Fernandes, relator, França (PSB), Orlando Pesoti (PDT) e Paulo Modas (PSL).

Confira matéria do Thathi Repórter sobre o assunto:

Investigação

Uma cópia do relatório será encaminhada ao Ministério Público, para ciência das conclusões alcançadas e como instrumento de auxílio na instrução de eventual Ação Judicial, a fim de que, após as devidas apurações, sejam aplicadas as sanções pelo órgão competente do Poder Judiciário, assim como será encaminhada também ao Tribunal de Contas, para ciência das diligências realizadas pela CPI.

Também será sugerido ao secretário de Esportes que seja refeito o Organograma e Fluxograma da Secretaria de Esportes, tornando mais eficiente e atendendo as necessidades da população de Ribeirão Preto, que a pasta seja mais transparente em suas informações, e que que as nomeações de profissionais para ocupar os cargos, seja exigido competência para exercê-lo em razão da sua formação profissional ou pela pratica exercida.

Outro lado

Procurada, a prefeitura de Ribeirão Preto não se manifestou sobre o assunto até o momento. Assim que o fizer, a matéria será atualizada.