Audiências Públicas debatem leis complementares ao Plano Diretor

Habitação de Interesse Social, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Mobilidade Urbana serão os temas discutidos durante a semana

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, promoverá três audiências públicas durante esta semana para dar andamento às discussões das leis complementares ao Plano Diretor do Município que estão em fase de elaboração.

Na terça-feira (15), será discutido o Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que concentra o diagnóstico do déficit habitacional atualizado, considerando a produção de novas moradias, a situação das ocupações irregulares e a lista dos inscritos por moradia. A audiência será no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura, a partir das 18h.

Na quarta-feira (16), as discussões serão sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que trata de regras, parâmetros e normativos que regulam o parcelamento do solo em Ribeirão Preto na produção de loteamentos, desmembramentos e desdobros de grandes áreas não urbanizadas. A audiência será na Emefem Alfeu Luiz Gasparini, a partir das 18h. A escola fica na avenida Dom Pedro I, nº 196, no bairro Ipiranga.

Na quinta-feira (17), acontece a última audiência da semana, com a discussão do Plano de Mobilidade Urbana. Ela também será realizada no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, a partir das 18h. O Plano de Mobilidade Urbana tem a função de indicar os modais de transporte a serem utilizados em Ribeirão Preto, as estratégias para sua implementação e a visão sistêmica do tema de forma a garantir que as pessoas possam de movimentar utilizando-se do deslocamento a pé, pelos meios não motorizados, pelos meios motorizados coletivos e pelos meios motorizados individuais.

Todas as audiências são abertas à participação popular e têm como objetivo apresentar e discutir as leis com a sociedade civil organizada, entidades, profissionais e munícipes.

Nenhuma postagem para exibir