Após denúncia, prefeitura suspende dispensa de licitação para obras de tapa-buraco

Vereador Alessandro Maraca fez denúncia sobre assunto; prefeitura afirma que estiagem e quarentena motivaram cancelamento

Buracos atrapalham o trânsito - Foto: Reprodução Grupo Thathi

Um dia depois da denúncia, feita pelo Grupo Thathi de Comunicação, de que a prefeitura de Ribeirão Preto estava realizando um processo de dispensa de licitação, no valor de R$ 1,3 mil, para a contratação de empresa para realizar o serviço de tapa-buracos, a administração municipal mudou de ideia e resolveu cancelar a contratação.

A denúncia foi feita pelo vereador Alessandro Maraca (MDB), no programa Interação, apresentado por ele e pelo jornalista Eduardo Schiavoni.

O motivo oficial, apontado pela prefeitura, para o cancelamento foi a suposta diminuição de tráfego na cidade, causada pela quarentena, e também a entrada do período de estiagem, o que diminuiria o ritmo de surgimento de novos buracos. “Atualmente, passado o período chuvoso, as obras de recapeamento asfáltico avançaram no município e, por conta disso, a Pasta optou por arquivar o processo de contratação anterior e realizar o trâmite licitatório por pregão eletrônico”, disse a prefeitura, em nota.

A decisão da prefeitura ocorre depois que um inquérito da Polícia Federal investiga supostas irregularidades em outra dispensa de licitação, dessa vez no caso que ficou conhecido como “farra das ambuâncias”.

Processo

No processo sobre o tapa-buraco, algumas empresas foram chamadas para apresentarem orçamentos para a execução do serviço. A proposta vencedora tinha sido definida na terça-feira (12), mas o processo não chegou a ser finalizado.

O vereador Alessandro Maraca já havia, inclusive, protocolado requerimento solicitando a suspensão do certame na quarta-feira (13). “Consideramos que a dispensa de licitação não deve ser a regra, ainda mais sobre tapa-buracos. Houve meses para que uma licitação fosse feita, simplesmente não faz sentido jogar tudo nas compras sem licitação motivadas pelo combate à pandemia de covid-19”.

Em nota anterior, a prefeitura informou que o processo seria necessário porque o serviço, antes feitos por detentos, foi paralisado em 16 de março por conta do isolamento social.